Para a contratação de uma obra, a Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Essa Lei abrange os seguintes órgãos:
I. Empresas públicas, as sociedades de economia mista e as suas subsidiárias.
II. Os órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário da União, dos Estados e do Distrito Federal e os órgãos do Poder Legislativo dos Municípios, quando no desempenho de função administrativa.
III. Os fundos especiais e as demais entidades controla...
Entre os diversos métodos de dimensionamento hidráulico, incluem-se a fórmula de Manning e a equação da continuidade, que correlacionam a vazão, a velocidade de escoamento, a área molhada, o raio hidráulico, a declividade do canal e o coeficiente de rugosidade do material. Quanto à fórmula de Manning e à equação da continuidade, julgue o item, considerando rugosidade do concreto e da grama equivalentes a 0,015 e 0,030, respectivamente.
O raio hidráulico é a razão entre a área molhada e o perímetro molhado, sendo a área molhada equivalente à área da secção transversal plena e o perímetro molhado equivalente ao comprimento da linha de contato entre a água e as paredes e o fundo do canal.
