Com relação aos equipamentos de proteção individual (EPIs) e suas normas de uso, julgue os itens seguintes.
Os conselhos regionais de engenharia são responsáveis pela fiscalização da qualidade dos EPIs.
Com relação aos equipamentos de proteção individual (EPIs) e suas normas de uso, julgue os itens seguintes.
Nas empresas desobrigadas a constituir comissão interna de prevenção de acidentes, os EPIs deverão ser escolhidos e adquiridos pela comissão de trabalhadores.
Com relação aos equipamentos de proteção individual (EPIs) e suas normas de uso, julgue os itens seguintes.
Equipamentos conjugados de proteção individual são compostos por vários dispositivos que protegem de um ou mais riscos.
Nas concorrências de âmbito internacional, a cotação dos preços deve obedecer às disposições de lei específica que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.
Para fins de julgamento da licitação, as propostas apresentadas por licitantes estrangeiros deverão ser acrescidas dos gravames conseqüentes dos tributos que oneram exclusivamente os licitantes brasileiros quanto à operação final de venda.
Nas concorrências de âmbito internacional, a cotação dos preços deve obedecer às disposições de lei específica que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.
É permitido ao licitante estrangeiro cotar preços em moeda estrangeira, com exceção do licitante estrangeiro pertencente ao MERCOSUL, que deverá cotar necessariamente em real.
As diretrizes gerais da política urbana são estabelecidas na Lei n.º 10.257/2001, conhecida como Estatuto das Cidades. Considerando esse instrumento legal, julgue os seguintes itens.
O plano diretor poderá fixar áreas nas quais poderá ser permitida alteração de uso do solo, mediante contrapartida a ser prestada pelo beneficiário.
As diretrizes gerais da política urbana são estabelecidas na Lei n.º 10.257/2001, conhecida como Estatuto das Cidades. Considerando esse instrumento legal, julgue os seguintes itens.
O plano diretor da cidade poderá fixar coeficiente de aproveitamento básico único para toda a zona urbana ou diferenciado para áreas específicas dentro da zona urbana e em nenhuma hipótese o direito de construir poderá ser exercido acima desse coeficiente.
No transporte aéreo, as obras aeroportuárias representam importante componente para o sistema aeroviário. Os elementos componentes de um aeroporto podem ser classificados em três grandes grupos, quais sejam, a área de pouso, a área do terminal e o complexo relacionado ao tráfego aéreo. Cada uma dessas áreas demanda especificações precisas para procedimentos e materiais. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.
Extintor de gás carbônico tem como finalidade principal combater incêndios classes B e C iniciados em gasolina ou motores elétricos.
Acompanhando as demandas constitucionais brasileiras e uma imposição da sociedade, o município de Rio Branco produziu seu plano diretor, configurado na Lei Municipal n.º 1.611/2006. Acerca dessa lei, julgue os próximos itens.
O parcelamento do solo, quando feito por loteamento, isenta o empreendedor de transferência de parte da gleba para o patrimônio público.
Acompanhando as demandas constitucionais brasileiras e uma imposição da sociedade, o município de Rio Branco produziu seu plano diretor, configurado na Lei Municipal n.º 1.611/2006. Acerca dessa lei, julgue os próximos itens.
O direito de preempção, instrumento de indução de desenvolvimento, poderá ser aplicado para criação de espaços públicos.
