Questão Q390012
2007 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Prefeitura de Rio Branco - AC
Engenharia Civil Engenharia Legal
Prova: Concurso Prefeitura de Rio Branco - AC - Tecnólogo em Construção Civil - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2007 • Prefeitura de Rio Branco - AC

Acompanhando as demandas constitucionais brasileiras e um...

Acompanhando as demandas constitucionais brasileiras e uma imposição da sociedade, o município de Rio Branco produziu seu plano diretor, configurado na Lei Municipal n.º 1.611/2006. Acerca dessa lei, julgue os próximos itens.

O direito de preempção, instrumento de indução de desenvolvimento, poderá ser aplicado para criação de espaços públicos.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...