I, II, III e IV.

I e II, apenas.

I, II e III, apenas.

II, III e IV, apenas.

III, apenas.

instaladas em banheiros, pelo menos uma junto ao lavatório, desde que observadas as restrições previstas.

de potência igual à potência nominal do equipamento a ser alimentado.

de potência igual à potência nominal do equipamento mais potente possível de ser ligado, ou a potência e tensão compatível com a corrente nominal do respectivo circuito.

instaladas em halls, corredores, subsolos, garagens, sótãos e varandas, em quantidade entre 3 e 6.

instaladas, necessariamente, à altura de 1,20 m e, no máximo, 1,8 m do local previsto para o equipamento a ser alimentado.

I, apenas.

II, apenas.

III, apenas.

I e II, apenas.

I, II, III.

Decretos Municipais, Direito Internacional Público e Resoluções CONAMA.

Código de Mineração, Código de Águas e Código Civil.

Lei do Uso e Parcelamento do Solo (Lei nº 6.766/79) e Decretos Municipais.

Lei do Uso e Parcelamento do Solo (Lei nº 6.766/79), Protocolo de Kyoto e Código Civil.

Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01), Lei do Uso e Parcelamento do Solo (Lei nº 6.766/79) e a Lei de Crimes Ambientais.

ação civil pública, ação popular e mandato de segurança.

Lei Federal nº 6.766 de dezembro de 1979, leis complementares e leis ordinárias.

sistema CONFEA-CREAs, decretos ou regulamentos e mandato de segurança.

Constituição Federal, decretos federais, estaduais e municipais e mandato de segurança.

Constituição Federal e normas ISO.

I, apenas.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

I, II, III.

II e III apenas.

houver projeto executivo, aprovado pela autoridade competente, disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório.

existir orçamento estimado em planilhas que expressem a composição de todos os seus custos unitários.

a comissão de licitação for constituída até 5 dias após a apresentação das propostas.

for constituída uma comissão de fiscalização do contrato, com número mínimo de quatro servidores da Administração Pública.

houver previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes de obras ou serviços a serem executados no exercício financeiro em curso.

a solução escolhida de forma a fornecer visão global da obra e identificar todos os seus elementos constitutivos com clareza.

soluções técnicas globais gerais de forma a minimizar a necessidade de reformulação ou de variantes durante as fases de elaboração do projeto executivo.

orçamento básico geral do custo global da obra, fundamentado em quantitativos de serviços e fornecimentos propriamente avaliados.

e definir as quantidades e os custos de serviços e fornecimentos com precisão compatível com o tipo e o porte da obra, de tal forma a ensejar a determinação do custo global da obra com precisão de mais ou menos 25%.

Atestado de Responsabilidade Técnica de seus autores, salvo se pertencentes ao quadro técnico do órgão contratante.

Na perícia, a vistoria e a avaliação podem ser realizadas em objetos imóveis, mas não em documentos.

Uma vez iniciada a vistoria e avaliação, o perito não pode ser substituído por outro profissional, mesmo que apresente conhecimentos técnicos e científicos mais apropriados para a realização da perícia.

erro do perito por dolo ou culpa não está sujeito a sanções civis, apenas a sanções penais.

O perito está obrigado a prestar esclarecimento acerca do conteúdo do laudo da perícia com ou sem prévio esclarecimento das perguntas formuladas para a audiência.

Legalmente, para ser perito em um processo basta ter certidão do órgão profissional em que o engenheiro estiver inscrito.

A opinião dos assistentes técnicos quanto ao trabalho pericial resulta no laudo de engenharia.

As atividades técnicas do perito em um trabalho pericial resultam no laudo.

O parecer técnico sobre as atividades periciais é emitido pelo juiz.

O assistente técnico para os trabalhos periciais é nomeado pelo juiz.