Demitir o funcionário que não fizer uso de EPI – Equipamento de proteção individual.

Participar anualmente, em conjunto com a empresa, de campanhas de prevenção da AIDS.

Elaborar o PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.

Autorizar a realização de um trabalho, mesmo que este coloque em risco a saúde e/ou a integridade física de um trabalhador.

Elaborar o PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.

NR - 01

NR - 04

NR - 05

NR - 09

NR - 18

As áreas destinadas aos sanitários deverão atender às dimensões mínimas essenciais. É considerada satisfatória a metragem de 1 metro quadrado, para cada sanitário, por 20 operários em atividade.

O mictório deverá ser de porcelana vitrificada ou de outro material equivalente, liso e impermeável, provido de aparelho de descarga provocada ou automática, de fácil escoamento e limpeza, podendo apresentar a conformação do tipo calha ou cuba.

Será exigido 1 um chuveiro para cada 10 (dez) trabalhadores nas atividades ou operações insalubres.

Em uma obra, serão previstos 100 litros diários de água por trabalhador para o consumo nas instalações sanitárias.

As cozinhas de um acampamento de obras deve ter um pé direito de 3,00m (no mínimo).

As rampas e as escadas fixas de qualquer tipo devem ser construídas de acordo com os custos mais adequados para a empresa.

Nos pisos, nas escadas, nas rampas, nos corredores e nas passagens dos locais de trabalho, onde houver perigo de escorregamento, serão empregados materiais ou processos antiderrapantes.

Os pisos dos locais de trabalho devem apresentar saliências e depressões que dificultem a circulação de pessoas ou a movimentação de materiais.

Os pisos e as paredes dos locais de trabalho não devem ser impermeabilizados, porém protegidos contra a umidade, quando necessário.

Os pisos, as escadas e rampas devem oferecer resistência insuficiente para suportar as cargas móveis e fixas, para as quais a edificação se destina.

Material de Consumo

Serviços de terceiros

Material Permanente

Juros da Dívida Pública

Transferências correntes

A redação oficial deve caracterizar-se pela impessoalidade, uso do padrão culto de linguagem, clareza, concisão, formalidade e uniformidade.

O memorando é uma modalidade de comunicação entre unidades administrativas de um mesmo órgão, que estão hierarquicamente em mesmo nível. Trata-se, portanto, de uma forma de comunicação eminentemente interna a determinado órgão do Governo.

Quanto a sua forma, aviso e ofício seguem o modelo do padrão ofício, com acréscimo do vocativo, que invoca o destinatário, seguido de vírgula.

Devem constar do cabeçalho ou do rodapé do ofício as seguintes informações do remetente: i) nome do órgão ou setor; ii) endereço postal; iii) telefone e endereço de correio eletrônico.

São elementos constitutivos do requerimento: epígrafe ou título; vocativo; texto; fecho e justificação.

regularização fundiária

constituição de reserva fundiária.

criação de espaços públicos de lazer e áreas verdes e ordenamento e direcionamento da expansão urbana.

locação de equipamentos urbanos comunitários.

proteção de áreas de interesse histórico, cultural ou paisagístico.

I e II.

II e III.

I, II e IV.

I e IV.

II, III e IV.

3,90.

3,95.

4,40.

3,50.

3,80.

identificar as saídas por meios de setas.

advertir quanto ao risco de queda.

alertar a obrigatoriedade do uso de EPI.

alertar para o uso de lâmpadas e luminárias à prova de explosão.

identificar locais com substâncias tóxicas, explosivas, corrosivas e radioativas.