Questões de Engenharia Ambiental e Sanitária do ano 2023

As políticas de gestão ambiental são divididas em três grandes grupos: instrumentos de comando e controle, instrumentos econômicos e instrumentos de comunicação. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta um exemplo de instrumento econômico.

O instrumento desenvolvido no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima para recompensar financeiramente países em desenvolvimento por seus resultados relacionados a atividades de redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) provenientes de desmatamento e degradação florestal, manejo sustentável de florestas, conservação e aumento dos estoques de carbono florestal é denominado:

O(A) __________________________ surgiu de forma paralela ao Protocolo de Quioto. Nele(a), qualquer empresa, pessoa, ONG ou governo pode gerar ou comprar créditos de carbono. Esses créditos também são auditados por uma entidade independente, mas não estão sujeitos a registros da ONU, e por isso não valem como meta de redução para os países que fazem parte do acordo internacional.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A Portaria GM/MMA nº 304/2022 prorroga o prazo de apresentação das proposições para o estabelecimento de curvas de redução de emissões de gases de efeito estufa. Os Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas estabelecerão metas gradativas de redução de emissões antrópicas e remoções por sumidouros de gases de efeito estufa. Podem ser considerados sumidouros naturais de gases de efeito estufa, EXCETO:

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2 de acordo com os conceitos expressos no Decreto Federal nº 11.075/2022, que trata sobre os procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas e o sobre o Sistema Nacional de Redução de Emissões de GEE.
Coluna 1 1. Crédito de carbono. 2. Crédito certificado de redução de emissões. 3. Contribuições Nacionalmente Determinadas. 4. Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas.
Coluna 2 ( ) Crédito de carbono que tenha sido registrado no Sistema Nacional de Redução de Emissões de GEE.
( ) Ativo financeiro, ambiental, transferível e representativo de redução ou remoção de uma tonelada de dióxido de carbono equivalente, que tenha sido reconhecido e emitido como crédito no mercado voluntário ou regulado.
( ) Compromisso assumido internacionalmente por signatário do Acordo de Paris para colaborar com o objetivo de limitar o aumento da temperatura global, a ser atingido pelo setor público, nas diversas esferas, e pelo setor privado.
( ) Instrumentos setoriais de planejamento governamental para o cumprimento de metas climáticas.
A ordem de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: