Questões de Engenharia Ambiental e Sanitária do ano 2021

No que se refere ao planejamento territorial, julgue o item a seguir.

O plano diretor, o disciplinamento do parcelamento, do uso e da ocupação do solo e o zoneamento ambiental constituem instrumentos que devem ser utilizados no planejamento municipal.

Julgue o item a seguir, à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos, da Política Nacional de Recursos Hídricos e da Política Nacional do Meio Ambiente.

A ordem de prioridade a ser obedecida na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos é a seguinte: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

Julgue o item que se segue, com base no Código Florestal em vigor, na Lei de Agrotóxicos (Lei n.º 7.802/1989 e suas alterações) e na Lei n.º 9.605/1998 e suas alterações, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

No manejo florestal sustentável da vegetação de reserva legal, é permitida, independentemente de autorização do órgão competente, a adoção de práticas de exploração tanto para consumo na propriedade quanto para propósito comercial.

Julgue o item que se segue, com base no Código Florestal em vigor, na Lei de Agrotóxicos (Lei n.º 7.802/1989 e suas alterações) e na Lei n.º 9.605/1998 e suas alterações, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Cabe ao Poder Executivo desenvolver ações que estimulem o uso seguro e eficaz dos agrotóxicos, com o objetivo de reduzir os efeitos prejudiciais para os seres humanos e o meio ambiente.

Julgue o item que se segue, com base no Código Florestal em vigor, na Lei de Agrotóxicos (Lei n.º 7.802/1989 e suas alterações) e na Lei n.º 9.605/1998 e suas alterações, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

São espécimes da fauna silvestre todos aqueles pertencentes às espécies nativas cujo ciclo de vida ocorra, em parte ou totalmente, dentro dos limites do território brasileiro, excetuadas as águas jurisdicionais brasileiras.