Questões sobre ECONOMIA BRASILEIRA

Com relação à concentração econômica e seu controle pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), julgue os itens subseqüentes.

Um ato celebrado entre empresas, ainda que promova limitação à livre concorrência, pode ser aprovado pelo CADE, caso, entre outras condições, destine-se a aumentar a produtividade do conjunto.

Com relação à concentração econômica e seu controle pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), julgue os itens subseqüentes.

Se determinado ato celebrado entre empresas destina-se a melhorar a qualidade de bens ou serviços, ainda que provoque limitação à livre concorrência, pode ser aprovado pelo CADE.

Com relação à concentração econômica e seu controle pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), julgue os itens subseqüentes.

Constitui condição indispensável para a aprovação pelo CADE de atos limitadores da livre concorrência que os benefícios decorrentes sejam distribuídos eqüitativamente entre os seus participantes, de um lado, e entre os consumidores ou usuários finais, de outro.

Com relação à concentração econômica e seu controle pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), julgue os itens subseqüentes.

Desde que atendidas as condições previstas na lei, motivos preponderantes da economia nacional não podem ensejar a aprovação de atos limitadores da livre concorrência.

Com relação à concentração econômica e seu controle pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), julgue os itens subseqüentes.

Se uma empresa registrou, no balanço de dezembro de 2003, faturamento bruto anual de R$ 400.000.000,00 e se ela deseja incorporar uma outra de outro ramo e de faturamento de R$ 1.000.000,00, o ato de incorporação não estará incluso entre os que devem ser submetidos ao exame do CADE.