Direitos Humanos
Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
Programa Nacional de Direitos Humanos
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Julgue o próximo item, relativo ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH).
A integração e a difusão dos sistemas de informações em direitos humanos e o estabelecimento de estratégias de avaliação e monitoramento de seu cumprimento integram as diretrizes do eixo orientador denominado Desenvolvimento e Direitos Humanos.
Direitos Humanos
Direito Internacional dos Direitos Humanos
Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue o item a seguir.
A doutrina costuma diferenciar direitos humanos e garantias fundamentais: aqueles são os bens e vantagens prescritos na norma constitucional, enquanto estas são os instrumentos por meio dos quais se assegura o exercício dos direitos, preventiva ou repressivamente.
Direitos Humanos
Direitos Humanos no Ordenamento Nacional
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue o item a seguir.
Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados pelo Congresso Nacional por maioria simples serão equivalentes às emendas constitucionais.
Direitos Humanos
Direito Internacional dos Direitos Humanos
Categorias e gerações dos direitos humanos
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue o item a seguir.
Os direitos humanos de segunda dimensão correspondem aos direitos sociais, que visam a oferecer os meios materiais imprescindíveis à efetivação dos direitos individuais.
Direitos Humanos
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Agenda 2030
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Julgue o item a seguir, referentes à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris.
São objetivos da Agenda 2030 assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos e tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
Direitos Humanos
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Agenda 2030
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Julgue o item a seguir, referentes à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris.
A Agenda 2030, a fim de assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis, propõe a implementação do Plano Quinquenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, em que os Estados-partes se comprometerão a incentivar empresas, especialmente microempresas e empresas de pequeno porte, a adotar práticas sustentáveis e informar, em seus relatórios, as ações de sustentabilidade escolhidas em seus ciclos produtivos.
Direitos Humanos
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Julgue o item seguinte, considerando a Resolução n.º 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Decreto n.º 4.377/2002), o controle de convencionalidade e os direitos humanos na Constituição Federal de 1988 (CF).
Os Estados-partes da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher devem tomar as medidas apropriadas para a modificação de padrões socioculturais de conduta de homens e mulheres, com vistas a alcançar a eliminação dos preconceitos fundados na ideia de inferioridade ou superioridade de qualquer dos sexos.