141 Q1083838
Direitos Humanos Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) Programa Nacional de Direitos Humanos
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o próximo item, relativo ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH).


A integração e a difusão dos sistemas de informações em direitos humanos e o estabelecimento de estratégias de avaliação e monitoramento de seu cumprimento integram as diretrizes do eixo orientador denominado Desenvolvimento e Direitos Humanos.

142 Q1083777
Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos Características dos direitos humanos
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue o item a seguir.

Os direitos humanos fundamentais são absolutos, não podendo ser relativizados. 
143 Q1083776
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue o item a seguir.

O rol de direitos humanos fundamentais previstos no texto constitucional é taxativo. 
144 Q1083775
Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue o item a seguir.

A doutrina costuma diferenciar direitos humanos e garantias fundamentais: aqueles são os bens e vantagens prescritos na norma constitucional, enquanto estas são os instrumentos por meio dos quais se assegura o exercício dos direitos, preventiva ou repressivamente. 
145 Q1083774
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue o item a seguir.

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados pelo Congresso Nacional por maioria simples serão equivalentes às emendas constitucionais.
146 Q1083773
Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos Categorias e gerações dos direitos humanos
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue o item a seguir.

Os direitos humanos de segunda dimensão correspondem aos direitos sociais, que visam a oferecer os meios materiais imprescindíveis à efetivação dos direitos individuais. 
147 Q1083633
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos Agenda 2030
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item a seguir, referentes à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris.



São objetivos da Agenda 2030 assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos e tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. 

148 Q1083632
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos Agenda 2030
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item a seguir, referentes à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris.


A Agenda 2030, a fim de assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis, propõe a implementação do Plano Quinquenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, em que os Estados-partes se comprometerão a incentivar empresas, especialmente microempresas e empresas de pequeno porte, a adotar práticas sustentáveis e informar, em seus relatórios, as ações de sustentabilidade escolhidas em seus ciclos produtivos.


149 Q1083631
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos Agenda 2030
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item a seguir, referentes à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris.



Um dos objetivos da Agenda 2030 é garantir a todos o acesso à energia de modo confiável, sustentável, moderno e a preço acessível. 

150 Q1083117
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item seguinte, considerando a Resolução n.º 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Decreto n.º 4.377/2002), o controle de convencionalidade e os direitos humanos na Constituição Federal de 1988 (CF). 

Os Estados-partes da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher devem tomar as medidas apropriadas para a modificação de padrões socioculturais de conduta de homens e mulheres, com vistas a alcançar a eliminação dos preconceitos fundados na ideia de inferioridade ou superioridade de qualquer dos sexos.