Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, discriminação racial ou étnico-racial é toda forma _____________de que tenha como objetivo impedir o acesso igual a direitos por causa da raça, cor, descendência ou origem.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Assinale a alternativa que NÃO configura um caso de desrespeito ou violação aos preceitos dos Direitos Humanos. 

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência o Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PFPEAD) na Administração Pública Federal Direta, suas Autarquias e Fundações:

I. O PFPEAD representa a busca por ambientes de trabalho livres de violência, nos quais os direitos humanos e a dignidade das trabalhadoras e dos trabalhadores sejam respeitados.

PORQUE

II. O PFPEAD se dedica à proteção das minorias historicamente vulnerabilizadas, grupo que é composto exclusivamente por mulheres, pessoas negras e pessoas com deficiência.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta. 

A Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes:

A Declaração Universal dos Direitos Humanos