A. prevê...

A prevê, expressamente, o dever da fraternidade no agir uns para com os outros. B assevera que o acesso a cargos públicos pode ser mitigado em função de condições fáticas. C estabelece que o princípio da fraternidade pode ser limitado em situações de calamidade. D é pensada a partir das situações ocorridas no Grande Terror da Revolução Francesa. E retira de sua construção normativa a desnecessidade de o indivíduo ser responsável para com a comunidade na qual se insere.