O artigo 4º, da Lei nº 12.990, de 2014, que disciplina...

#Questão 1116872 - Direitos Humanos, Direitos Humanos no Ordenamento Nacional, FADESP, 2025, UNIFESSPA,

O artigo 4º, da Lei nº 12.990, de 2014, que disciplina a aplicação da reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos, dispõe que “A nomeação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e proporcionalidade, que consideram a relação entre o número de vagas total e o número de vagas

reservadas somente a candidatos com deficiência.

reservadas a candidatos com deficiência e a candidatos negros.

reservadas somente a candidatos negros.

para candidatos com deficiência que surgirem no prazo de validade do concurso.

para candidatos negros que surgirem no prazo de validade do concurso.

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