Direitos Humanos
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Considerando a Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher), que estabeleceu as bases para a formalização da Lei Maria da Penha, assinale a opção correta.
Direitos Humanos
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
Ano:
2022
Banca:
VUNESP
Assinale a alternativa correta e nos termos da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica 1969).
Direitos Humanos
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
O estrangeiro que se ache legalmente no território de Estado-parte na Convenção Americana de Direitos Humanos só poderá dele ser expulso em cumprimento de decisão adotada
Direitos Humanos
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
No Brasil, o Pacto de São José da Costa Rica tem status de
Direitos Humanos
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
De acordo com a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, entende-se por violência contra a mulher qualquer conduta que, baseada no gênero, cause
I morte. II dano. III sofrimento físico. IV sofrimento psicológico. V sofrimento sexual.
Direitos Humanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
+
4
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
A preservação das gerações vindouras do flagelo da guerra, a reafirmação da fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direito dos homens e das mulheres, assim como das nações grandes e pequenas, com o estabelecimento de condições sob as quais a justiça e o respeito às obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes do direito internacional possam ser mantidos, constitui resolução adotada
Direitos Humanos
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
Ano:
2022
Banca:
FUNDATEC
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Pacto de São José da Costa Rica, determina que não se deve impor a pena de morte à pessoa que, no momento da perpetração do delito, for menor de ________ anos, ou maior de __________ anos, nem aplicá-la à mulher em estado de gravidez. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Direitos Humanos
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
Ano:
2022
Banca:
FUNDATEC
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Pacto de São José da Costa Rica, determina que não se deve impor a pena de morte à pessoa que, no momento da perpetração do delito, for menor de ________ anos, ou maior de __________ anos, nem aplicá-la à mulher em estado de gravidez. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Direitos Humanos
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Carta da Organização dos Estados Americanos
Ano:
2022
Banca:
UECE-CEV
Assinale a opção que completa corretamente a lacuna contida no seguinte texto:
“A ____________ é um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), integrado por sete membros independentes, encarregado da promoção e proteção dos direitos humanos no continente americano”.
Direitos Humanos
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
Ano:
2022
Banca:
UECE-CEV
A instituição judicial autônoma cujo objetivo é aplicar e interpretar a Convenção Americana denomina-se
