301 Q997809
Direito Urbanístico
Ano: 2022
Banca: Instituto Access

Em relação ao Direito Urbanístico, analise as afirmativas a seguir:


I. Sendo o direito urbanístico disciplina em formação, seus princípios ainda não estão totalmente consolidados.


II. Considerando sua relação próxima com o Direito Administrativo, é correto afirmar que os princípios deste são aplicáveis à atividade urbanística.


III. Dada a tendência de aquisição de autonomia pelo direito urbanístico, já são a ele reconhecíveis princípios e características particulares.


...
302 Q997808
Direito Urbanístico
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
O Direito Urbanístico se manifesta de duas formas, a saber: 
303 Q997807
Direito Urbanístico
Ano: 2022
Banca: Instituto Access

Os aspectos reunidos no Direito Urbanístico representam os direitos listados nas opções a seguir, à exceção de uma.


Assinale-a. 

304 Q997806
Direito Urbanístico
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
A Lei 13.089/15, que estabeleceu metas para os Municípios nos últimos anos, no que tange a regiões de alta densidade populacional, é chamada de 
305 Q997805
Direito Urbanístico
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
A fim de bem atuar em Direito Urbanístico, deve o profissional abordá-lo com os vieses listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a. 
306 Q997804
Direito Urbanístico
Ano: 2022
Banca: CPCON
De acordo com a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, marque a alternativa INCORRETA:
307 Q997748
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 Definições. Loteamento e desmembramento Dos requisitos urbanísticos para loteamento
Ano: 2022
Banca: IBADE
O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento. Sobre loteamento, podemos afirmar que: 
308 Q997738
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 Do plano diretor
Ano: 2022
Banca: IBADE
O Plano Diretor é o instrumento básico de um processo de planejamento municipal para a implantação da política de desenvolvimento urbano, norteando a ação dos agentes públicos e privados. A instrumentação legal mínima estabelecida a partir das diretrizes do Plano Diretor compõe-se, dentre outras, de(o):
309 Q997717
Direito Urbanístico Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico Política urbana na Constituição (arts. 182 e 183)
Ano: 2022
Banca: IBADE
Em conformidade com o disposto pela Lei nº 10.257 de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, entre outras atribuições de interesse da política urbana, é INCORRETO afirmar que será de competência da União. 
310 Q997714
Direito Urbanístico Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012 Definições. Dos princípios, diretrizes e objetivos da política nacional de mobilidade urbana
Ano: 2022
Banca: Avança SP
De acordo com a Lei da Mobilidade Urbana - Lei nº 12.587/2012 – são modos de transporte urbano: