1 Q317987
Direito Tributário
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
A espécie tributária Contribuição de Melhoria poderá ser cobrada:
2 Q317985
Direito Tributário
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
A respeito do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN ou ISS e os normativos legais aplicáveis, assinale a alternativa INCORRETA:
3 Q317984
Direito Tributário
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
A respeito do Imposto sobre a Propriedade predial e Territorial Urbana – IPTU, assinale a alternativa correta:
4 Q317982
Direito Tributário
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
São exemplos de serviços que estão sujeitos à incidência do Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN ou ISS, EXCETO:
5 Q317981
Direito Tributário
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
De acordo com a previsão constitucional, compete aos Municípios instituir imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN ou ISS), onde a lista dos serviços sujeitos a incidência do imposto serão definidos em:
6 Q317979
Direito Tributário
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Na iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, temporariamente:
7 Q317977
Direito Tributário
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Testes de observância, com procedimentos de inspeção, observação, investigação e confirmação são pertinentes a:
8 Q317975
Direito Tributário
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
O Imposto sobre a importação tem como fato gerador:
9 Q317973
Direito Tributário
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Acerca da matéria de fiscalização tributária é CORRETO afirmar:
10 Q317972
Direito Tributário
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
A certidão negativa, nos termos em que tenha sido requerida, será fornecida da data da entrada do requerimento na repartição dentro do prazo de: