I, apenas.

I e II, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.

Taxas.

Contribuição de melhoria.

Impostos.

Tributos.

Depósito compulsório.

em qualquer hipótese, só poderá ser utilizada pela União Federal, desde que mediante Lei Complementar.

em algumas hipóteses, poderá ser utilizada pela União Federal, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.

em algumas hipóteses, poderá ser utilizada pelos Estados e pelo Distrito Federal, desde que haja Lei Complementar autorizativa

em algumas hipóteses, poderá ser utilizada tanto pela União como pelos Estados.

poderá ser utilizada pelos Estados para a instituição de outros tributos não previstos em sua competência privativa.

liminar em ação cautelar, compensação e consignação em pagamento.

consignação em pagamento e liminar em mandado de segurança.

liminar em mandado de segurança e moratória.

é constitucional, pois a matéria é urgente e de relevante interesse nacional.

é constitucional, por haver sido instituído por Lei Complementar Federal.

inconstitucional, por não corresponder às hipóteses constitucionais do empréstimo compulsório.

é constitucional, todavia, em qualquer hipótese, deverá obedecer ao princípio da anterioridade tributária.

é constitucional, contudo, em virtude de sua relevância, não obedece ao princípio da anterioridade tributária.

seja autorizada pela autoridade que praticou o ato.

o faça por questão de conveniência e oportunidade.

sejam respeitados os direitos adquiridos.

observado, previamente, o princípio do contraditório.

autorizada previamente pelo Poder Judiciário.

Sua adoção dependerá do valor da contratação.

Há possibilidade de renovação dos lances por todos ou alguns dos licitantes até chegar a proposta mais vantajosa.

Escolha do vencedor através de propostas escritas e lances verbais.

Podem participar do certame quaisquer interessados.

Visa à aquisição de bens ou serviços de natureza comum.