311 Q1079898
Direito Tributário Tributos Federais
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. 


O valor da CSLL, da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP será determinado mediante a aplicação, sobre o montante a ser pago, do percentual de 4,65%, correspondente à soma das seguintes alíquotas: 1% a título de CSLL; 3% a título da COFINS; e 0,65% a título de PIS/PASEP.  

312 Q1079897
Direito Tributário Tributos Federais
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. 


Compete à fonte pagadora o recolhimento da CSLL, da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP. 

313 Q1079896
Direito Tributário Tributos Federais Legislação do Direito Tributário
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. 


Não será exigida retenção de CSLL, COFINS e PIS/PASEP na hipótese de pagamentos efetuados a empresas estrangeiras de transporte de valores.

314 Q1079895
Direito Tributário Simples Nacional
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. 


Não se exige retenção de CSLL, COFINS e PIS/PASEP na hipótese de pagamentos efetuados a pessoas jurídicas optantes do Simples Nacional em relação às suas receitas próprias. 

315 Q1079894
Direito Tributário Tributos Federais
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. 


Não se exige retenção de CSLL, COFINS e PIS/PASEP na hipótese de pagamentos efetuados a título de transporte nacional de valores efetuado por empresas internacionais. 

316 Q1079893
Direito Tributário Tributos Federais Legislação do Direito Tributário
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. 


Não se exige retenção de CSLL, COFINS e PIS/PASEP na hipótese de pagamentos efetuados a estaleiros navais brasileiros nas atividades de conservação, modernização, conversão e reparo de embarcações pré-registradas ou registradas no Registro Especial Brasileiro (REB). 

317 Q1079892
Direito Tributário Tributos Federais
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. 


Não será exigida retenção de CSLL, COFINS e PIS/PASEP na hipótese de pagamentos efetuados às cooperativas em geral, em relação aos atos cooperados.  

318 Q1079891
Direito Tributário Tributos Federais
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. 


Não se exige retenção de CSLL, COFINS e PIS/PASEP na hipótese de pagamentos efetuados às entidades da administração pública federal, bem como aos órgãos, às autarquias e às fundações dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. 

319 Q1079890
Direito Tributário Tributos Federais
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. 


Não será exigida retenção de CSLL, COFINS e PIS/PASEP na hipótese de pagamentos efetuados pelos fundos de investimento autorizados pela Comissão de Valores Mobiliários.  

320 Q1079889
Direito Tributário Extinção do crédito tributário Tributos Federais
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

No que concerne ao regime de tributação da CSLL, da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP, julgue o item a seguir.  


Os valores retidos poderão ser deduzidos, pelo contribuinte, das contribuições devidas de mesma espécie, relativamente a fatos geradores ocorridos a partir do mês da retenção.