2191 Q817573
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue os itens de 89 a 98. Se determinada empresa realizar a avaliação de ativos com base no critério do valor justo, os ganhos decorrentes dessa operação não integrarão a base de cálculo da contribuição para o PIS/PASEP.
2192 Q817572
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue os itens de 89 a 98. O pagamento da contribuição social sobre o lucro líquido poderá ser feito sobre base de cálculo estimada, a depender de opção expressa do contribuinte.
2193 Q817571
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Com relação às contribuições sociais, pode-se afirmar:
2194 Q817570
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto às normas legais aplicáveis aos impostos e às contribuições, julgue os itens a seguir. Se determinada empresa nacional prestar serviços para pessoa física residente no exterior, deverá pagar a contribuição do PIS/PASEP sobre os recursos recebidos
2195 Q817569
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto às normas legais aplicáveis aos impostos e às contribuições, julgue os itens a seguir. É vedada a cobrança não cumulativa da COFINS em relação apenas à determinada parcela das receitas de uma empresa.
2196 Q817568
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto às normas legais aplicáveis aos impostos e às contribuições, julgue os itens a seguir. Se determinada empresa constituir provisão para créditos de liquidação duvidosa, o valor correspondente deverá ser excluído da base de cálculo da COFINS.
2197 Q817566
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
As espécies tributárias são definidas pelo Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966). Na hipótese em que a Secretaria de Obras do Município pavimente uma determinada rua e desse fato seja gerada valorização imobiliária aos moradores daquela rua, a cobrança de qual dos tributos a seguir poderia ser ensejada pelo Município?
2198 Q817565
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A contribuição de melhoria é
2199 Q817562
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
De acordo com os dispositivos do Código Tributário Nacional sobre o lançamento, é correto afirmar:
2200 Q817560
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

Analise as afirmativas abaixo, no tocante a finanças públicas.

1. As finanças públicas de um país estão orientadas para a gestão de operações relacionadas com a receita, a despesa, o orçamento e o crédito público.

2. Tributos são impostos cobrados cujo valor arrecadado não possui um fim específico.

3. Impostos têm como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

4. Tributo é toda prestação pecuniária facultativa, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, do sujeito passivo da obrigação tributária.

5. Os tributos englobam impostos, taxas e contribuições de melhoria.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corre...