Questão Q817566
2018 CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) Conselho Federal de Contabilidade (CFC)
Direito Tributário Contribuições de melhoria
Prova: Concurso Conselho Federal de Contabilidade (CFC) - Bacharelado em Ciências Contábeis (1ª Exame de Suficiência) - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) do ano 2018 • Conselho Federal de Contabilidade (CFC)

As espécies tributárias são definidas pelo Código Tributá...

As espécies tributárias são definidas pelo Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966). Na hipótese em que a Secretaria de Obras do Município pavimente uma determinada rua e desse fato seja gerada valorização imobiliária aos moradores daquela rua, a cobrança de qual dos tributos a seguir poderia ser ensejada pelo Município?

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