3241
Q641252
Considere que determinada pessoa jurídica esteja sujeita ao regime de não cumulatividade da COFINS. Nessa situação, a base de cálculo dessa contribuição incluirá receitas
3242
Q641251
A contribuição para o PIS incidente sobre a importação de bens ou serviços terá como contribuinte na qualidade de sujeito passivo da obrigação principal
3243
Q641250
Sobre a contribuição previdenciária (INSS) a cargo da empresa, assinale a opção correta.
3244
Q641249
A contribuição sindical é classificada como:
3245
Q641247
Assinale a opção correta:
3246
Q641244
Em relação às preferências do crédito tributário, estabelecidas pelo Código Tributário Nacional,
3247
Q641242
Nos termos das previsões do Código Tributário Nacional, a exigibilidade do crédito tributário apenas NÃO é suspensa em caso de
3248
Q641241
Assinale a alternativa CORRETA, consoante o Código Tributário Nacional:
3249
Q641235
Segundo o Código Tributário Nacional ,quais são os efeitos da solidariedade citado em seu artigo 125:
3250
Q641234
Julgue os seguintes itens, a respeito de obrigação tributária e crédito tributário. A inscrição do crédito tributário em dívida ativa é condição para a extração de título executivo extrajudicial que viabilize a propositura da ação de execução fiscal, bem como se revela como marco temporal para a presunção de fraude à execução.