Julgue os itens subsequentes com relação aos tributos instituídos pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal (DF) e pelos municípios.
Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.
Julgue os itens que se seguem, acerca do direito tributário brasileiro.
Se o juízo competente declarar a incapacidade civil relativa de determinado contribuinte, em função de atos de prodigalidade, a capacidade tributária passiva desse contribuinte será suspensa, após regular trâmite processual.
Ainda acerca da capacidade tributária, julgue os próximos itens.
Pessoa natural que esteja com limitação do exercício de atividades comerciais perde a capacidade tributária passiva.
Ainda acerca da capacidade tributária, julgue os próximos itens.
A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais.
Os entes detentores de capacidade tributária passiva incluem.
uma empresa que não esteja regularmente constituída.
Os entes detentores de capacidade tributária passiva incluem.
um presidiário.
Os entes detentores de capacidade tributária passiva incluem.
Os entes detentores de capacidade tributária passiva incluem:
Uma criança recém-nascida.Acerca da capacidade e da responsabilidade tributária, julgue o item subsequente.
Qualquer pessoa, mesmo que absolutamente incapaz, pode ser sujeito passivo de obrigação tributária. Caso um tributo venha a ser devido por um filho menor, a responsabilidade tributária recairá sobre os pais.
Sobre a disciplina conferida ao domicílio tributário, pelo Código Tributário Nacional, assinale a opção correta.
