521 Q319358
Direito Tributário
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens subsequentes, relativos ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) e à certidão negativa. O aspecto material da hipótese de incidência de ISSQN consiste na prestação de serviços, conceito jurídico de direito privado que indica uma obrigação de fazer a favor de terceiros mediante remuneração, de modo que abrange a atividade de locação de bens móveis.
522 Q319325
Direito Tributário
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Qual é o fato gerador do ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis?
523 Q319323
Direito Tributário
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
A função do IPTU é predominantemente:
524 Q318651
Direito Tributário
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A União deve reter os valores correspondentes ao imposto sobre a renda em caso de pagamento
525 Q317988
Direito Tributário
Ano: 2016
Banca: Banca não informada

Sobre o Imposto sobre Transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e direitos reais sobre imóveis – ITBI, de competência municipal, julgue as afirmativas a seguir:

I) A base de cálculo é o valor dos bens ou direitos transmitidos.

II) Não compete ao município da situação do bem.

III) Incide sobre a transferência de bens imóveis.

IV) Não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital.

Está correto o que se afirma apenas em:

526 Q317985
Direito Tributário
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
A respeito do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN ou ISS e os normativos legais aplicáveis, assinale a alternativa INCORRETA:
527 Q317984
Direito Tributário
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
A respeito do Imposto sobre a Propriedade predial e Territorial Urbana – IPTU, assinale a alternativa correta:
528 Q317982
Direito Tributário
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
São exemplos de serviços que estão sujeitos à incidência do Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN ou ISS, EXCETO:
529 Q317979
Direito Tributário
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Na iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, temporariamente:
530 Q317975
Direito Tributário
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
O Imposto sobre a importação tem como fato gerador: