131 Q918049
Direito Tributário Extinção do crédito tributário Decadência
Ano: 2023
Banca: FGV
Em relação ao que estabelece o Código Tributário Nacional (CTN), observe as afirmativas a seguir e assinale a única verdadeira.
132 Q917810
Direito Tributário Extinção do crédito tributário Pagamento
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com base no Código Tributário Nacional (CTN) e na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta, a respeito do pagamento como forma de extinção do crédito tributário.
133 Q917706
Direito Tributário Administração tributária Extinção do crédito tributário Disposição gerais sobre a dívida ativa + 3
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Assinale a opção correta acerca da execução de dívida ativa da fazenda pública.
134 Q917616
Direito Tributário Extinção do crédito tributário
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com referência ao direito financeiro e às definições legais aplicáveis, julgue o item seguinte. 


O particular que possui direito creditório contra o estado de Alagoas pode compensar esse crédito com o pagamento de tributos estaduais.

135 Q917434
Direito Tributário Suspensão do crédito tributário Extinção do crédito tributário Depósito do montante integral + 4
Ano: 2023
Banca: IADES
Com base no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que apresenta causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
136 Q917328
Direito Tributário Suspensão do crédito tributário Extinção do crédito tributário Depósito do montante integral + 3
Ano: 2023
Banca: Avança SP
Nos termos do Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172/1966 –, são hipóteses de extinção do crédito tributário, EXCETO: 
137 Q917325
Direito Tributário Extinção do crédito tributário Decadência Prescrição
Ano: 2023
Banca: Avança SP
Acerca dos institutos da Prescrição e da Decadência, assinale a alternativa INCORRETA:
138 Q917110
Direito Tributário Extinção do crédito tributário Dação em pagamento de bens imóveis
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Em relação às fontes do direito tributário, ao crédito tributário e à legislação e às obrigações tributárias, julgue o item subsequente.  

A dação em pagamento de bens móveis é uma modalidade de extinção do crédito tributário expressamente prevista no Código Tributário Nacional. 
139 Q916902
Direito Tributário Extinção do crédito tributário Prescrição
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Com relação às obrigações tributárias, julgue o item.

Nas obrigações tributárias solidárias, a interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados, não favorece ou prejudica os demais. 

140 Q916859
Direito Tributário Extinção do crédito tributário
Ano: 2023
Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
São modalidades de extinção do crédito tributário, exceto: