Direito Tributário
Exclusão do crédito tributário
Extinção do crédito tributário
Isenção
+
3
Ano:
2025
Banca:
FAFIPA
O Auditor Fiscal de uma Prefeitura Municipal recebeu uma solicitação de um contribuinte para parcelamento de débitos tributários inscritos em dívida ativa. Durante a análise, identificou que o contribuinte já havia obtido uma liminar judicial que suspendia a exigibilidade de parte do crédito tributário. Além disso, em uma outra situação, foi constatada a extinção de créditos tributários anteriores devido ao pagamento realizado por meio de dação em pagamento, conforme previsto na legislação vigente. A respeito do tema suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, com base no Código Tributário Nacional (CTN), julgue (V) para verdadeiro ou (F) para falso no que se afirma e, em seguida, assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Direito Tributário
Exclusão do crédito tributário
Extinção do crédito tributário
Anistia
+
4
Ano:
2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Sobre extinção e exclusão do crédito tributário, leia o texto a seguir. “Abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que a conceder, não se aplicando aos atos qualificados em lei como crimes ou contravenções e aos que, mesmo sem essa qualificação, sejam praticados com dolo, fraude ou simulação pelo sujeito passivo ou por terceiro em benefício daquele. De igual modo, salvo disposição em contrário, não se aplica às infrações resultantes de conluio entre duas ou mais pessoas naturais ou jurídicas”. O texto em questão define o instituto tributário da
Direito Tributário
Exclusão do crédito tributário
Suspensão do crédito tributário
Extinção do crédito tributário
+
5
Ano:
2023
Banca:
VUNESP
De acordo com a disposição expressa do Código Tributário Nacional, a ______ abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que a concede e consiste em uma causa de _____ do crédito tributário. Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do enunciado.
