Considerando aspectos concernentes à Lei das Sociedades por Ações e legislação correlata, julgue os itens seguintes.
A companhia aberta somente pode criar partes beneficiárias para alienação onerosa ou para atribuição gratuita a sociedades ou fundações beneficentes de seus empregados.
Considerando aspectos concernentes à Lei das Sociedades por Ações e legislação correlata, julgue os itens seguintes.
Havendo a propriedade de ações nominativas, deve haver a inscrição do nome do acionista no livro de registro de ações nominativas e a emissão de extrato pela instituição custodiante, na qualidade de proprietária fiduciária das ações.
Considerando aspectos concernentes à Lei das Sociedades por Ações e legislação correlata, julgue os itens seguintes.
Para os efeitos da legislação aplicável às sociedades por ações, a companhia é fechada quando os valores mobiliários de sua emissão estejam admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários.
De acordo com a legislação societária e a CVM, julgue o item a seguir.
Enquanto a Lei das Sociedades por Ações restringe a obrigatoriedade de consolidação das demonstrações financeiras às companhias abertas que tiverem mais de 30% de seu patrimônio líquido representado por investimentos em controladas, a CVM eliminou esse percentual, aplicando-se a consolidação independentemente da representatividade desses investimentos em relação ao patrimônio líquido da controladora.
Com base na legislação societária e nos princípios fundamentais de contabilidade, julgue os itens subseqüentes, relativos às sociedades comerciais em geral.
O custo das mercadorias vendidas pode ser calculado pelos sistemas do inventário periódico e do inventário permanente. No primeiro caso, as existências físicas devem ser ajustadas ao saldo contábil; no segundo, ajusta-se o saldo contábil às existências físicas.
Com base na legislação societária e nos princípios fundamentais de contabilidade, julgue os itens subseqüentes, relativos às sociedades comerciais em geral.
Os estoques de mercadorias destinadas à venda são avaliados ao custo de aquisição, de acordo com o critério de custeamento das respectivas baixas, ou pelo valor de mercado, se este for menor.
Com base nas disposições da Lei n.º 6.404/1976 — Lei das Sociedades por Ações —, julgue os itens a seguir.
Sociedade controladora é a que detém, diretamente ou por meio de outras controladas, direitos de sócio que lhe assegurem, permanentemente, a condição de predominância nas assembléias e a prerrogativa de escolher a maioria dos administradores.
Com base nas disposições da Lei n.º 6.404/1976 — Lei das Sociedades por Ações —, julgue os itens a seguir.
A legislação societária estabelece que os titulares de ações ordinárias têm direito a um dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucro líquido ajustado.
Acerca das sociedades comerciais em geral e das sociedades por quotas de responsabilidade limitada, julgue os itens seguintes.
Em nenhuma hipótese, pode-se configurar a responsabilidade ilimitada dos sócios na sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Acerca das sociedades comerciais em geral e das sociedades por quotas de responsabilidade limitada, julgue os itens seguintes.
Poderá haver responsabilidade solidária entre os sócios quotistas, na hipótese de falência da sociedade, se o capital social não estiver totalmente integralizado.
