111 Q311593
Direito Societário
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Lucas e Caio constituíram a sociedade Comando Serviços Gerais Ltda., cujo objeto principal é a prestação de serviços de limpeza e conservação. A publicação da inscrição do contrato social da referida sociedade empresária, no registro competente, se deu no dia 3/5/2006. Contudo, o referido instrumento portava defeito quanto à discriminação do capital social.

Tomando como parâmetro inicial a situação hipotética acima descrita, julgue os itens seguintes, acerca da disciplina jurídica do empresário e da sociedade empresária.

Segundo a teoria individualista, uma das que tentam explicar a natureza da personalidade das pessoas jurídicas, Lucas e Caio são detentores de personalidade e não a socied...

112 Q311591
Direito Societário
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Lucas e Caio constituíram a sociedade Comando Serviços Gerais Ltda., cujo objeto principal é a prestação de serviços de limpeza e conservação. A publicação da inscrição do contrato social da referida sociedade empresária, no registro competente, se deu no dia 3/5/2006. Contudo, o referido instrumento portava defeito quanto à discriminação do capital social.

Tomando como parâmetro inicial a situação hipotética acima descrita, julgue os itens seguintes, acerca da disciplina jurídica do empresário e da sociedade empresária.

A empresa é o complexo de bens de Comando Serviços Gerais Ltda. por meio dos quais a sociedade presta os serviços de limpeza e conservação.

113 Q311581
Direito Societário
Ano: 2006
Banca: Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD)

Os direitos sociais:

114 Q311579
Direito Societário
Ano: 2006
Banca: Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD)

Sob a influência do neoliberalismo, a ação do Estado na área social tem como característica:

115 Q311577
Direito Societário
Ano: 2006
Banca: Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD)

As transformações econômicas e sociais, nacionais e internacionais, que repercutem no espaço local, considerado como o âmbito municipal são:

1. mundialização do capital e inserção da economia brasileira na ordem globalizada.

2. reestruturação industrial e tecnológica com rebatimentos no mundo do trabalho, com a desregulamentação e precarização das relações de trabalho.

3. crise do capital determinante de processos de sua reestruturação.

4. crise econômica brasileira.

5. crescimento insuficiente do país e ajustes fiscais restringindo os gastos sociais.

Estão corretas as afirmativas:

116 Q311543
Direito Societário
Ano: 2006
Banca: Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG)

Em relação ao Direito Empresarial, assinale a INCORRETA:

117 Q311541
Direito Societário
Ano: 2006
Banca: Fundação CEFETBAHIA / Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (CEFETBAHIA)
É causa de dissolução parcial de uma sociedade contratual:
118 Q311539
Direito Societário
Ano: 2006
Banca: Fundação CEFETBAHIA / Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (CEFETBAHIA)

Marque a alternativa verdadeira.

119 Q311515
Direito Societário
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação às sociedades de economia mista, julgue os itens que se seguem.

A lei veda expressamente às instituições financeiras constituídas sob a forma de sociedades de economia mista a participação em outras sociedades.

120 Q311513
Direito Societário
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação às sociedades de economia mista, julgue os itens que se seguem.

Considere que a lei que autorizou a constituição de uma sociedade de economia mista tenha previsto expressamente quais atividades poderiam ser desenvolvidas. Nessa situação, essa sociedade de economia mista poderá explorar atividades não previstas na lei que autorizou sua constituição, desde que haja prévia deliberação dos sócios em assembléia geral.