491 Q1000138
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde
Ano: 2022
Banca: FAUEL
Com base na Lei 8.142/90, assinale a alternativa CORRETA a respeito do Conselho de Saúde.
492 Q1000137
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990
Ano: 2022
Banca: FAUEL
Com base na Lei 8.080/90, é CORRETO afirmar que à direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) compete:
493 Q1000136
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990
Ano: 2022
Banca: FAUEL
A respeito da participação da iniciativa privada na assistência à saúde, assinale a alternativa INCORRETA, conforme a Lei 8.080/90.
494 Q1000135
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
Ano: 2022
Banca: FAUEL
Sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde, é CORRETO afirmar que a Conferência de Saúde: 
495 Q1000099
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990
Ano: 2022
Banca: FGV

Um grupo de entidades com atuação na área de saúde, algumas de natureza empresarial, com fins lucrativos, outras de natureza filantrópica, portanto, sem fins lucrativos, consultaram um advogado a respeito da possibilidade de participarem do Sistema Único de Saúde (SUS).


O advogado respondeu-lhes, corretamente, que:

496 Q999882
Direito Sanitário Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária Resoluções da Anvisa
Ano: 2022
Banca: Quadrix


          Durante o dia a dia profissional, o médico-veterinário lida diretamente com uma infinidade de produtos químicos e biológicos e preparações destinadas à prevenção, ao diagnóstico, à cura ou ao tratamento de doenças nas diferentes espécies. A destinação correta dos resíduos e das embalagens é crucial para garantir a Saúde Única.

CFMV. Internet: <https://www.cfmv.gov.br> (com adaptações). 

Quanto ao Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde — RDC/Anvisa n.° 306/2004, julgue o item.
Medidas preventivas e corretivas de controle integrado de insetos e roedores devem fazer parte do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde implementado no estabelecimento veterinário destinado à saúde animal.
497 Q999881
Direito Sanitário Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária Resoluções da Anvisa
Ano: 2022
Banca: Quadrix


          Durante o dia a dia profissional, o médico-veterinário lida diretamente com uma infinidade de produtos químicos e biológicos e preparações destinadas à prevenção, ao diagnóstico, à cura ou ao tratamento de doenças nas diferentes espécies. A destinação correta dos resíduos e das embalagens é crucial para garantir a Saúde Única.

CFMV. Internet: <https://www.cfmv.gov.br> (com adaptações). 

Quanto ao Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde — RDC/Anvisa n.° 306/2004, julgue o item.


A identificação dos sacos de armazenamento e dos recipientes de transporte poderá ser feita por adesivos, desde que seja garantida a...

498 Q999880
Direito Sanitário Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária Resoluções da Anvisa
Ano: 2022
Banca: Quadrix


          Durante o dia a dia profissional, o médico-veterinário lida diretamente com uma infinidade de produtos químicos e biológicos e preparações destinadas à prevenção, ao diagnóstico, à cura ou ao tratamento de doenças nas diferentes espécies. A destinação correta dos resíduos e das embalagens é crucial para garantir a Saúde Única.

CFMV. Internet: <https://www.cfmv.gov.br> (com adaptações). 

Quanto ao Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde — RDC/Anvisa n.° 306/2004, julgue o item.


Classe de risco 4 é a condição de um agente biológico que representa risco moderado ao ambiente, aos animais e ao ser humano, sendo ...

499 Q999879
Direito Sanitário Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária Resoluções da Anvisa
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto ao Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde — RDC/Anvisa n.° 306/2004, julgue o item.


Resíduos resultantes de atividades de vacinação com microrganismos vivos ou atenuados, incluindo frascos de vacinas com expiração do prazo de validade, com conteúdo inutilizado, vazios ou com restos do produto, devem ser submetidos a tratamento antes da disposição final. 

500 Q999878
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990
Ano: 2022
Banca: UFPR
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas na Constituição da República. Além das diretrizes constitucionais, a Lei Federal n.º 8.080/90 – combinada com suas alterações – apresenta rol de princípios adicionais, constituindo um deles a: