Direito Sanitário
Aspectos Constitucionais
Competências Constitucionais
Sistema Único de Saúde - SUS
+
1
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
No que tange ao Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a opção correta acerca da orientação dominante no Supremo Tribunal Federal com relação ao fornecimento de medicamentos e internações pelo poder público.
Direito Sanitário
Aspectos Constitucionais
Direito à Saúde no Direito Sanitário
Ano:
2022
Banca:
UNICENTRO
Assinale a alternativa que corresponde ao Artigo da Constituição Federal (1988) que declara: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
Direito Sanitário
Aspectos Constitucionais
Sistema Único de Saúde - SUS
Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990
+
1
Ano:
2022
Banca:
UNICENTRO
Acontece quando a gestão dos serviços de saúde é transferida dos governos federal e estadual para os municípios; esta descentralização dos serviços de saúde atende à determinação da Constituição Federal, às definições da Lei 8.080/90, às NOBS, NOAS e ao Pacto de Gestão:
Direito Sanitário
Aspectos Constitucionais
Competências Constitucionais
Sistema Único de Saúde - SUS
+
1
Ano:
2022
Banca:
EDUCA
Segundo o art. 23 da Constituição Federal, - “cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência”, é competência:
Direito Sanitário
Aspectos Constitucionais
Sistema Único de Saúde - SUS
Saúde do trabalhador
+
2
Ano:
2022
Banca:
IBADE
Estabelece a Constituição Federal, no capítulo da Seguridade Social, seção da saúde, que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, e constituem um sistema único, organizado de acordo com qual diretriz?
Direito Sanitário
Aspectos Constitucionais
Direito à Saúde no Direito Sanitário
Ano:
2022
Banca:
FGV
A promoção e a proteção da saúde estão relacionadas às condições sociais, culturais e econômicas das pessoas, incluídos os aspectos citados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
É entidade representativa dos entes estaduais e/ou municipais para tratar de matérias referentes à saúde e declarados de utilidade pública e de relevante função social, na forma do regulamento:
Direito Sanitário
Aspectos Constitucionais
Competências Constitucionais
Sistema Único de Saúde - SUS
+
1
Ano:
2022
Banca:
UNIOESTE
A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Esse direito está garantido na(s): I - Lei 8.080 II - Constituição Federal III - Normas do Conselho Nacional de Saúde IV - Portarias do Ministério da Saúde V - Conferência Nacional de Saúde
Direito Sanitário
Aspectos Constitucionais
Competências Constitucionais
Sistema Único de Saúde - SUS
+
1
Ano:
2022
Banca:
FUNDATEC
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios, EXCETO:
