3251
Q642063
Quanto às medidas assecuratórias, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar:
3252
Q642017
Em relação à prova testemunhal, de acordo com o Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:
3253
Q586530
Segundo o Código de Processo Penal, caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou a sentença que
3254
Q586529
Segundo o Código de Processo Penal, a citação far-se-á por
3255
Q586528
A competência territorial, segundo o Código de Processo Penal,
3256
Q586527
Segundo o Código de Processo Penal, o juiz, ao receber o auto de prisão em flagrante, deverá, fundamentadamente,
3257
Q586526
O inquérito policial:
3258
Q586502
No que concerne ao recurso de apelação das decisões do tribunal do júri, aos procedimentos no processo penal e à transação penal, assinale a opção correta.
3259
Q586501
Acerca do desaforamento e de outras regras relativas ao procedimento do tribunal do júri, assinale a opção correta.
3260
Q586500
Em relação aos recursos e ao procedimento do tribunal do júri, assinale a opção correta.