Direito Processual Penal
Ano: 2020
Banca: CESPE / CEBRASPE
Deputado federal eleito pelo estado do Ceará que praticar crime de estelionato em São Luís – MA antes de entrar em exercício no cargo eletivo deverá ser processado no(a)
Direito Processual Penal
Ano: 2020
Banca: CESPE / CEBRASPE
De acordo com o Código de Processo Penal, é cabível ao juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar a
Direito Processual Penal
Ano: 2020
Banca: CESPE / CEBRASPE
Assinale a opção correta, acerca dos quesitos no tribunal do júri.
Direito Processual Penal
Ano: 2020
Banca: CESPE / CEBRASPE
Em ação penal privada, pedido de suspensão condicional do processo
Direito Processual Penal
Ano: 2020
Banca: CESPE / CEBRASPE
A ausência da assinatura das testemunhas em relatório circunstanciado de busca e apreensão legalmente realizada pela polícia consiste em
Direito Processual Penal
Ano: 2020
Banca: CESPE / CEBRASPE
João foi denunciado, tendo sido arroladas pelo Ministério Público as testemunhas Antônio, Paula e Carla, esta última residente em outro estado da Federação. Outra testemunha, Diana, foi arrolada pela defesa. Designada a audiência de instrução, compareceram Antônio, Paula, Diana e João, sem que ainda houvesse resposta do cumprimento da carta precatória de Carla. O juiz ouviu todas as testemunhas presentes e realizou o interrogatório.
Nessa situação hipotética,
Direito Processual Penal
Ano: 2020
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com base nas disposições da Lei Maria da Penha, é correto afirmar que
Direito Processual Penal
Ano: 2020
Banca: CESPE / CEBRASPE
Conforme a Lei Maria da Penha, caracteriza forma específica de violência doméstica e familiar contra a mulher
Direito Processual Penal
Ano: 2020
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que diz respeito à assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a Lei Maria da Penha prevê
10 Q846216
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações Citação
Ano: 2020
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Se um acusado, citado por edital, não comparecer para defender-se em ação penal pelo crime de falsidade ideológica, nem constituir advogado, o juiz