1
Q869602
Deputado federal eleito pelo estado do Ceará que praticar crime de estelionato em São Luís MA antes de entrar em exercício no cargo eletivo deverá ser processado no(a)
2
Q869601
De acordo com o Código de Processo Penal, é cabível ao juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar a
3
Q869600
Assinale a opção correta, acerca dos quesitos no tribunal do júri.
4
Q869599
Em ação penal privada, pedido de suspensão condicional do processo
5
Q869598
A ausência da assinatura das testemunhas em relatório circunstanciado de busca e apreensão legalmente realizada pela polícia consiste em
6
Q869597
João foi denunciado, tendo sido arroladas pelo Ministério Público as testemunhas Antônio, Paula e Carla, esta última residente em outro estado da Federação. Outra testemunha, Diana, foi arrolada pela defesa. Designada a audiência de instrução, compareceram Antônio, Paula, Diana e João, sem que ainda houvesse resposta do cumprimento da carta precatória de Carla. O juiz ouviu todas as testemunhas presentes e realizou o interrogatório.
Nessa situação hipotética,
Nessa situação hipotética,
7
Q869596
Com base nas disposições da Lei Maria da Penha, é correto afirmar que
8
Q869595
Conforme a Lei Maria da Penha, caracteriza forma específica de violência doméstica e familiar contra a mulher
9
Q869594
No que diz respeito à assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a Lei Maria da Penha prevê
10
Q846216
Se um acusado, citado por edital, não comparecer para defender-se em ação penal pelo crime de falsidade ideológica, nem constituir advogado, o juiz