De acordo com o Código de Processo Penal, é cabível ao

A pessoa de setenta e cinco anos de idade condenada pela prática do crime de estelionato. B gestante condenada pelo crime de furto qualificado, desde que já tenha ultrapassado o sétimo mês de gravidez. C mulher que, condenada pelo crime de roubo, tenha filho de um ano de idade. D homem que, condenado pelo crime de corrupção passiva, seja o único responsável pelos cuidados do seu filho de dez anos de idade. E mulher que tenha praticado o crime de abandono de incapaz contra seu filho de cinco anos de idade.