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Q750055
Da sentença que absolver sumariamente o réu caberá(ão)
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Q750054
A respeito da prova no processo penal, assinale a alternativa correta.
6683
Q750053
Aristóteles, juiz de uma vara criminal da justiça comum, profere sentença em processo-crime cuja competência era da justiça militar. Com base em tal afirmativa, pode-se dizer que a não observância de Aristóteles à matriz legal gerará a
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Q750052
Quando se tratar de acusação relativa à prática de infração penal de menor potencial ofensivo, cometida por estudante de direito, a competência jurisdicional será determinada pelo(a)
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Q750051
Tendo em vista o enunciado da súmula vinculante n. 14 do Supremo Tribunal Federal, quanto ao sigilo do inquérito policial, é correto afirmar que a autoridade policial poderá negar ao advogado
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Q750050
Acerca das disposições contidas na Lei Processual sobre o Inquérito Policial, assinale a alternativa correta.
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Q750049
Em relação às exceções previstas na legislação processual penal, assinale a alternativa correta.
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Q750048
Em relação ao incidente de falsidade, é correto afirmar que
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Q750044
Assinale a alternativa correta à luz da doutrina referente ao Tribunal do Júri.
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Q750043
Como se sabe, a prisão processual (provisória ou cautelar) é a decretada antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória, nas hipóteses previstas em lei. A respeito de tal modalidade de prisão, é correto afirmar que