6681 Q750055
Direito Processual Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Da sentença que absolver sumariamente o réu caberá(ão)
6682 Q750054
Direito Processual Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A respeito da prova no processo penal, assinale a alternativa correta.
6683 Q750053
Direito Processual Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Aristóteles, juiz de uma vara criminal da justiça comum, profere sentença em processo-crime cuja competência era da justiça militar. Com base em tal afirmativa, pode-se dizer que a não observância de Aristóteles à matriz legal gerará a
6684 Q750052
Direito Processual Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Quando se tratar de acusação relativa à prática de infração penal de menor potencial ofensivo, cometida por estudante de direito, a competência jurisdicional será determinada pelo(a)
6685 Q750051
Direito Processual Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Tendo em vista o enunciado da súmula vinculante n. 14 do Supremo Tribunal Federal, quanto ao sigilo do inquérito policial, é correto afirmar que a autoridade policial poderá negar ao advogado
6686 Q750050
Direito Processual Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Acerca das disposições contidas na Lei Processual sobre o Inquérito Policial, assinale a alternativa correta.
6687 Q750049
Direito Processual Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Em relação às exceções previstas na legislação processual penal, assinale a alternativa correta.
6688 Q750048
Direito Processual Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Em relação ao incidente de falsidade, é correto afirmar que
6689 Q750044
Direito Processual Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Assinale a alternativa correta à luz da doutrina referente ao Tribunal do Júri.
6690 Q750043
Direito Processual Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Como se sabe, a prisão processual (provisória ou cautelar) é a decretada antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória, nas hipóteses previstas em lei.

A respeito de tal modalidade de prisão, é correto afirmar que