Banca:
Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Semprônio, apreendido em flagrante pela prática do crime de lesão corporal leve, foi encaminhado para a Delegacia de Polícia em que você, candidato, está lotado como Delegado de Polícia. Assinale a alternativa que está de acordo com o procedimento a ser adotado.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os próximos itens, acerca da prisão e da liberdade provisórias.
Considere a seguinte situação hipotética.
Roberto, no gozo de suspensão condicional da pena, veio a ser processado novamente, dessa vez por furto qualificado pelo concurso de pessoas.
Nessa situação, desde que Roberto comprove ter ocupação lícita, residência fixa no distrito da culpa e não ter outras incidências penais, deve ser-lhe concedida fiança.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os próximos itens, acerca da prisão e da liberdade provisórias. Setores da doutrina entendem que, nas infrações permanentes, é incabível a prisão em flagrante, pois seria necessário, para tanto, prova de uma duração mínima do crime.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do acusado e de seu defensor, julgue os itens que se seguem com base no Código de Processo Penal. O defensor pode abandonar o processo por qualquer motivo, desde que comunique previamente ao juiz sua decisão.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do acusado e de seu defensor, julgue os itens que se seguem com base no Código de Processo Penal. Ainda que o acusado indique seu defensor por ocasião de seu interrogatório, a constituição regular desse defensor depende do instrumento de mandato, que, nessa situação, deve ser juntado aos autos no prazo de cinco dias, se outro prazo não for fixado pelo juiz.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do procedimento e das provas no direito processual penal, julgue os itens a seguir. Quando for necessário fazer o reconhecimento judicial do acusado, não é obrigatório que ele seja colocado ao lado de outras pessoas que com ele guardem semelhança.
