Acerca do tema nulidades no processo penal, marque a alt...

A É relativa a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção. B É nula a decisão que determina o desaforamento de processo da competência do Júri sem audiência da defesa. C A incompetência do juízo anula somente os atos decisórios, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente. D Ateoria dos frutos da árvore envenenada foi acolhida pelo processo penal brasileiro. E É absoluta a nulidade por omissão de formalidade que constitua elemento essencial do ato.