111
Q642289
Acerca do inquérito policial, é correto afirmar:
112
Q642271
Incumbe à autoridade policial:
113
Q642216
No âmbito do inquérito policial, incumbe à autoridade policial
114
Q642206
De acordo com o Código de Processo Penal, o médico perito está sujeito a impedimentos e suspeições. É uma situação que corresponde a impedimento ou suspeição do perito:
115
Q642195
Sobre as medidas cautelares diversas da prisão, é correto afirmar:
116
Q642165
Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for
117
Q642164
Da decisão que indeferir prisão preventiva caberá
118
Q642163
Taís foi condenada à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela prática de roubo majorado, tendo progredido ao regime aberto. No curso da execução, porém, foi novamente presa em flagrante pela prática, em tese, do crime de furto simples. Em razão disso, foi regredida ao regime fechado, sendo determinada, ainda, a alteração da data-base para o reconhecimento do direito à progressão de regime e do direito ao livramento condicional.
Considerando o caso concreto e o entendimento jurisprudencial predominante, é
119
Q642162
Segundo decisões do Superior Tribunal de Justiça, no que se refere às faltas disciplinares graves,
120
Q642157
A prisão domiciliar, regulada no Código de Processo Penal,