111 Q642289
Direito Processual Penal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Acerca do inquérito policial, é correto afirmar:
112 Q642271
Direito Processual Penal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Incumbe à autoridade policial:
113 Q642216
Direito Processual Penal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No âmbito do inquérito policial, incumbe à autoridade policial
114 Q642206
Direito Processual Penal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com o Código de Processo Penal, o médico perito está sujeito a impedimentos e suspeições. É uma situação que corresponde a impedimento ou suspeição do perito:
115 Q642195
Direito Processual Penal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sobre as medidas cautelares diversas da prisão, é correto afirmar:
116 Q642165
Direito Processual Penal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for
117 Q642164
Direito Processual Penal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Da decisão que indeferir prisão preventiva caberá
118 Q642163
Direito Processual Penal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Taís foi condenada à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela prática de roubo majorado, tendo progredido ao regime aberto. No curso da execução, porém, foi novamente presa em flagrante pela prática, em tese, do crime de furto simples. Em razão disso, foi regredida ao regime fechado, sendo determinada, ainda, a alteração da data-base para o reconhecimento do direito à progressão de regime e do direito ao livramento condicional.

Considerando o caso concreto e o entendimento jurisprudencial predominante, é

119 Q642162
Direito Processual Penal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Segundo decisões do Superior Tribunal de Justiça, no que se refere às faltas disciplinares graves,
120 Q642157
Direito Processual Penal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A prisão domiciliar, regulada no Código de Processo Penal,