Célio, arrolado como testemunha em processo criminal em que se imputava ao réu crime de homicídio culposo, é instigado pelo advogado de defesa a fazer afirmações falsas acerca dos fatos, a fim de inocentar o réu, o que efetivamente vem a fazer.
Com base na situação hipotética acima apresentada, julgue os itens que se seguem.
Célio praticou crime de falso testemunho qualificado, pois foi cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal.Se, ao colocar os entorpecentes na viatura, Augusto apropriar-se de um dos pacotes, escondendo-o dentro de sua mochila, ele praticará crime de furto.
Ao disparar na direção da viatura, com o objetivo de impedir a prisão, o comparsa do traficante praticou crime de resistência.
Acerca das prisões, julgue os itens seguintes.
Considere a seguinte situação hipotética.
Jonas, dono da loja Vende Bem, desconfiado da honestidade de Márcia, sua empregada, manda-a selecionar determinada mercadoria que vinha constantemente desaparecendo do estabelecimento. Ao mesmo tempo, coloca policiais de vigia, cuja presença foi previamente solicitada, que a surpreendem subtraindo mercadorias.
Nessa situação, não existe crime por se tratar de flagrante preparado.
Julgue os itens a seguir, acerca dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
No processo dos crimes afiançáveis de responsabilidade dos funcionários públicos, antes de o juiz receber a denúncia, o réu será notificado para manifestar-se sobre a acusação.
Julgue os itens a seguir, acerca dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
O juiz responsável por ação de crime cometido por funcionário público ficará vinculado ao laudo pericial, não podendo rejeitá-lo.