evidentes.

que não dizem respeito à solução da causa.

reiterados (regras de experiência).

que contêm uma presunção legal absoluta.

intuitivos.

A prova confessional é meio de prova, isto é, um dos instrumentos disponíveis para que o juiz atinja a verdade dos fatos. Seu objeto são os fatos, inadmitindo-se questões relativas ao direito e às regras de experiência.

O CPP não admite a divisibilidade da confissão, isto é, o juiz não pode aproveitá-la por partes, acreditando em um trecho e repelindo outro.

Se produzida diante de autoridade judicial competente para o deslinde do processo criminal, trata-se da confissão judicial imprópria.

A confissão, isoladamente, pode significar a condenação do réu, por ser considerada a rainha das provas.

O indiciado ou o acusado não pode retratar-se apenas em parte da confissão, pois o CPP só permite a retratação integral.

efetuar disparos com a arma suspeita, para obtenção de projétil-padrão.

dispensar exames a olho nu ou com lentes, a fim de obter exame mais preciso.

examinar as estrias laterais finas ao microscópio.

tirar fotografia ampliada dos projéteis questionados e do projétil-padrão.

assinalar, ele próprio, na fotografia dos projéteis questionados e do projétil-padrão, a estriação lateral fina, quanto ao número, à direção, à profundidade, à situação, ao aspecto e à extensão.

Laudo pericial é a conclusão a que chegam os peritos, exposta na forma escrita, devidamente fundamentada, constando todas as observações pertinentes ao que foi verificado e contendo as respostas aos quesitos.

Entre os elementos do laudo do exame de corpo de delito estão o preâmbulo e o histórico.

Permite-se aos peritos optar por descrições sucintas e resumidas ao retratarem uma inspeção, e as partes não podem questionar o conteúdo do laudo, solicitando ao juiz que determine aos peritos a sua complementação.

A discussão é a parte do laudo em que se realiza a análise minuciosa dos dados encontrados, esclarecendo hipóteses e divergências, trajeto de instrumentos, entre outros, muitas vezes com auxílio de citações bibliográficas. É nesse momento que se deve esclarecer dúvidas a respeito dos termos técnicos e das siglas utilizadas no laudo.

Não devem ser deixados quesitos sem resposta, mesmo que o resultado seja indeterminado ou sem elementos para configurar a resposta.

houve intenção de matar?

há ofensa à integridade corporal ou à saúde?

qual o instrumento ou o meio que produziu a morte?

houve perigo de vida?

a morte foi produzida por meio de veneno, fogo, explosivo, asfixia ou tortura, ou outro meio insidioso ou cruel?

O réu é obrigado a participar da reconstituição do crime.

A reprodução simulada dos fatos destina-se à formação da convicção da autoridade judiciária e do representante do Ministério Público, mas não do defensor.

A simulação é feita utilizando o réu, a vítima e outras pessoas convidadas a participar, apresentando-se, em fotos e esquemas, a versão oferecida pelo acusado e a ofertada pelo ofendido ou outras testemunhas.

A reprodução simulada só pode ser realizada na fase do inquérito policial.

Permite-se a reconstituição de um crime sexual violento usando a vítima e o réu, por exemplo.

Se o juiz souber da existência de documento relativo a ponto relevante da acusação ou da defesa, deve providenciar, a sua juntada aos autos, se possível, desde que haja requerimento de qualquer uma das partes.

O exame grafotécnico é prova pericial realizada sobre prova documental, com vistas à verdade real, atestando-se, efetivamente, se determinado documento particular é autêntico ou falsificado.

As cartas particulares interceptadas ou obtidas por meios criminosos não podem ser admitidas em juízo, nem mesmo para defesa de direito pelo respectivo destinatário.

Um documento em língua estrangeira deverá ser traduzido, ainda que seja considerado de entendimento amplo pelas partes.

Os documentos originais, anexados a processo findo, quando não existe motivo relevante que justifique a sua conservação nos autos, podem, de ofício, ser entregues à parte que os produziu, ficando traslado nos autos.

não será possível, uma vez que houve preclusão do direito do réu de ser ouvido.

será possível, desde que haja concordância do Ministério Público

será possível, independentemente da concordância do Ministério Público.

será possível, desde que o acusado comprove que não compareceu por motivo justificado.

não será possível, exceto se se tratar de processo instaurado para apurar a prática de crimes contra o patrimônio

não será admissível a condenação sem que tenha sido produzido o exame de corpo de delito direto

a ausência de exame de corpo de delito poderá ser suprida pela confissão apresentada durante o inquérito policial.

a ausência de exame de corpo de delito poderá ser suprida pela confissão, mas apenas se esta ocorrer em juízo.

a realização de exame de corpo de delito indireto será inadmissível.

a confissão será admitida como meio de prova

dos depoimentos prestados pelas testemunhas em juízo

dos elementos físicos ou materiais do crime

de documentos que possibilitem um conhecimento técnico por dedução

de fichas clínicas do hospital que atendeu a vítima

dos depoimentos prestados pela vítima