441 Q751032
Direito Processual Penal
Ano: 2018
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Referente à prisão preventiva, assinale a alternativa correta.
442 Q751031
Direito Processual Penal
Ano: 2018
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Em certo dia, um indivíduo com a intenção de furtar algum objeto de valor, pulou o muro de uma residência e subtraiu um par de tênis, marca “Like”, que estava na lavanderia desta casa. Ocorre que um dos vizinhos, ao visualizar a ação desse indivíduo, acionou a polícia, que prontamente compareceu ao local e o encontrou ainda no interior do quintal, com o par de tênis nas mãos. Diante dessa situação, assinale a alternativa que apresenta a modalidade correta de prisão em flagrante.
443 Q751030
Direito Processual Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A Lei nº 12.403/11 disciplinou, no Código de Processo Penal, o instituto da prisão domiciliar, que será aplicada em substituição à prisão preventiva, diferente do que ocorre com a prisão albergue domiciliar prevista na Lei de Execução Penal. A prisão domiciliar prevista no art. 318 do Código de Processo Penal será admitida quando:
444 Q751029
Direito Processual Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Leandro, primário e de bons antecedentes, foi preso em flagrante porque tinha em sua casa, para fins de venda, 100g de maconha e 150g de cocaína na forma de crack, conforme laudo de exame de material entorpecente acostado ao procedimento. Após receber o procedimento principal, já com decisão de conversão do flagrante em preventiva, o Promotor de Justiça deverá denunciar Leandro por
445 Q751028
Direito Processual Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Um dos temas relevantes no Processo Penal é “Prisões e Medidas Cautelares Alternativas”, já que está relacionado ao fundamental direito à liberdade. Sobre o tema em questão, de acordo com as previsões do Código de Processo Penal, assinale a afirmativa correta.
446 Q751027
Direito Processual Penal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
Segundo dispõe o Código de Processo Civil*, são caso de não concessão de fiança, EXCETO: *Código de Processo Penal (correção Rota dos Concursos)
447 Q751026
Direito Processual Penal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)

Considera-se em flagrante delito quem:

I. É encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

II. Está cometendo a infração penal.

III. É perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.

IV. Acaba de cometer a infração penal.

A sequência correta é:

448 Q751025
Direito Processual Penal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
De acordo com o Código de Processo Penal, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, o inquérito policial deverá terminar no prazo de:
449 Q751024
Direito Processual Penal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
Sobre a prisão em flagrante, é correto afirmar:
450 Q751023
Direito Processual Penal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada

São medidas cautelares diversas da prisão:

 I - comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades.

 II - proibição de acesso ou frequência a determinados lugares quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infrações.

III – prisão domiciliar.

Estão corretas apenas as afirmativas constantes nos itens: