1 Q1080978
Direito Processual Penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça Ofendido e assistente de acusação
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com relação aos crimes relativos à licitação e à atuação do assistente de acusação no curso do processo penal, julgue o item a seguir.


Durante o curso da ação penal, é permitido ao assistente de acusação propor meios de prova, requerer perguntas às testemunhas, arrazoar os recursos interpostos pelo Ministério Público (MP) e até mesmo interpor recursos quando o MP se abstiver de fazê-lo. 

2 Q916332
Direito Processual Penal Ação Penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça Ofendido e assistente de acusação
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO AOCP
Assinale a alternativa correta.
3 Q916020
Direito Processual Penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça Procedimento Penal Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri + 1
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
    Ana, advogada, foi denunciada pela prática de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe contra o marido. Por não ter sido encontrada nos endereços fornecidos, foi citada por edital. O advogado de Ana apresentou defesa.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.

O marido de Ana poderá habilitar-se como assistente de acusação para apelar da sentença do plenário do júri, sem efeito suspensivo, ainda que o Ministério Público não recorra. 
4 Q915728
Direito Processual Penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça Das Provas Ofendido e assistente de acusação + 1
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Em relação ao processo penal e ao que dispõe o Código de Processo Penal, julgue o item a seguir. 

A vítima que, intimada para ser ouvida, deixar de comparecer sem motivo justo, não poderá ser conduzida compulsoriamente à presença do juiz. 
5 Q915727
Direito Processual Penal Ação Penal Denúncia e Queixa Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça + 2
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
O direito de queixa poderá ser exercido por curador especial, nomeado pelo juízo, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, quando o ofendido for menor de 18 anos de idade e não tiver representante legal. 
6 Q915221
Direito Processual Penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça Ministério Público no Processo Penal Ofendido e assistente de acusação
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

   Klaus, réu primário, está sendo processado pelo crime tipificado no art. 171 do Código Penal (CP), sob a acusação de ter obtido vantagem econômica de uma mulher residente em outro estado, com quem fingia manter relacionamento amoroso pela Internet, ao exigir dela transferências de altas quantias como prova de amor, tendo sido alto o valor do prejuízo financeiro da vítima. A denúncia foi instruída com a transcrição de interceptação telefônica e telemática autorizada pelo juiz, que entendeu ser este o único meio de prova possível. Klaus não foi localizado no endereço que consta nos autos e acabou sendo citado por edital. 


Considerando a situação hipotética anterior, julgue o item ...

7 Q1001453
Direito Processual Penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça Ofendido e assistente de acusação
Ano: 2022
Banca: FGV

No que concerne à legitimidade ativa – tanto ad causam quanto ad processum – para a impetrabilidade do mandado de segurança, a Lei nº 12.016/2009 em seu Art. 1º, caput, dispõe que “qualquer pessoa física ou jurídica” pode valer-se do remédio constitucional para assegurar seu direito líquido e certo não amparado por habeas corpus ou habeas data.


Na área criminal, quanto ao assistente de acusação, é correto afirmar que: 

8 Q1001101
Direito Processual Penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça Ofendido e assistente de acusação
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com relação ao assistente do Ministério Público, é correto afirmar que
9 Q1000816
Direito Processual Penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça Ofendido e assistente de acusação
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com relação ao processo penal, julgue o item a seguir.


É possível a atuação da Defensoria Pública como assistente de acusação, mesmo que não exista norma local que regulamente ou autorize tal função. 

10 Q1000615
Direito Processual Penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça Acusado Defensor + 2
Ano: 2022
Banca: MPE-SP
Sobre a colaboração premiada, é correto afirmar que