Direito Processual Penal
Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
Ofendido e assistente de acusação
Ano:
2022
Banca:
FCC
A vítima, segundo disposição expressa do Código de Processo Penal,
Direito Processual Penal
Inquérito Policial
Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
Ofendido e assistente de acusação
+
1
Ano:
2022
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
São direitos processuais das vítimas de crimes, expressamente previstos na legislação processual penal brasileira, EXCETO: