131 Q305862
Direito Processual Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Assinale a opção CORRETA:
132 Q305849
Direito Processual Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Conforme o entendimento do STF, quando o Ministério Público se recusa a oferecer proposta de suspensão condicional do processo cabível, o Juiz, discordando de tal situação:
133 Q305836
Direito Processual Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Para formar seu juízo de convicção a respeito de fato submetido a julgamento, o juiz.
134 Q305793
Direito Processual Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Em matéria de exceção de suspeição, prevista no Código de Processo Penal, assinale a afirmativa correta.
135 Q305323
Direito Processual Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Na hipótese em que o Promotor de Justiça Comarcão é o elaborador das normas estatutárias de Fundação, a tarefa de aprová-las se desloca para o: