121
Q308609
O Ministério Público do Trabalho
122
Q308607
Perante o Supremo Tribunal Federal, representam o Ministério Público da União
123
Q308606
O Ministério Público da União, instituído sob a chefia do Procurador Geral da República, compõe-se dos seguintes ramos:
124
Q308566
É cabível a interposição da Apelação Criminal quando a decisão:
125
Q308561
Assinale a alternativa INCORRETA.
126
Q308553
NÃO é considerado(a) sujeito do processo
127
Q306392
Analise as assertivas abaixo:
I – se o Ministério Público não intervier como litisconsorte, atuará obrigatoriamente como fiscal da lei em demanda coletiva iniciada por outro autor coletivo, cujo objeto verse sobre direitos difusos e coletivos.
II – segundo entendimento sumular do STJ, o Ministério Público tem legitimidade para recorrer no processo em que oficiou como fiscal da lei, ainda que não haja recurso da parte, como também e para propor ação civil pública em defesa do patrimônio público, além de possuir prazo em dobro para interpor agravo regimental.
III – os efeitos da coisa julgada, em sede de mandado de segurança coletivo, não beneficiarão o impetrante a título individual se não requerer a suspensão de seu mandado de segurança no prazo de 30 (trinta)...
128
Q306176
O CPP (art. 261) admite que seja o acusado processado ou julgado sem defensor?
129
Q306175
Nos termos do art. 257 do CPP cabe, ao Ministério Público, I. promover, privativamente, a ação penal pública, na forma estabelecida no CPP; II. buscar a condenação dos indiciados em inquérito policial; III. fiscalizar a execução da lei. É correto o que se afirma em
130
Q305900
Em relação ao promotor de justiça, alternativa correta é: