31 Q308343
Direito Processual Penal
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No exercício do controle externo da atividade policial, o Ministério Público deve

32 Q308327
Direito Processual Penal
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação à instauração de inquérito policial, é correto afirmar que nos crimes de ação penal

33 Q308266
Direito Processual Penal
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito do inquérito policial, considere:

I. A Guarda Municipal pode instaurar e produzir inquéritos policiais.

II. O Prefeito Municipal não pode requisitar a instauração de inquérito policial para apurar fato supostamente delituoso ocorrido no âmbito do município.

III. O indiciado é obrigado a responder, no interrogatório, as perguntas da autoridade policial e somente em juízo pode valer-se do direito de permanecer calado.

Está correto o que consta SOMENTE em

34 Q308251
Direito Processual Penal
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O inquérito policial

35 Q308242
Direito Processual Penal
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nos crimes de ação privada, o inquérito policial será iniciado

36 Q308240
Direito Processual Penal
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Estando o indiciado preso, o prazo para encerramento do inquérito policial é de

37 Q308125
Direito Processual Penal
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Instaurado o inquérito policial por crime de ação penal pública, a autoridade policial formulou pedido de prazo para a sua conclusão. O juiz, no entanto, entendendo que não há prova suficiente da autoria, a requerimento do indiciado, determinou o arquivamento dos autos. Nesse caso, o juiz

38 Q308119
Direito Processual Penal
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Na dinâmica do inquérito policial NÃO se inclui

39 Q308112
Direito Processual Penal
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O inquérito policial

40 Q308072
Direito Processual Penal
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O inquérito policial, em regra, deverá terminar no prazo