41 Q1000615
Direito Processual Penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça Acusado Defensor + 2
Ano: 2022
Banca: MPE-SP
Sobre a colaboração premiada, é correto afirmar que 
42 Q1000601
Direito Processual Penal Inquérito Policial Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça Inquérito Policial - Noções Gerais + 1
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Considere que, após receber a conclusão do inquérito policial, o Ministério Público tenha perdido o prazo para o oferecimento da denúncia. Nesse caso,
43 Q1000464
Direito Processual Penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça Peritos, intérpretes, serventuários ou funcionários da Justiça
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com relação à participação do perito no processo penal, assinale a opção correta.
44 Q1000461
Direito Processual Penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça Peritos, intérpretes, serventuários ou funcionários da Justiça
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Peritos devem descrever minuciosamente o que examinarem e responder aos quesitos formulados, elaborando o laudo pericial no prazo de
45 Q1000378
Direito Processual Penal Inquérito Policial Encerramento do Inquérito Policial Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça + 1
Ano: 2022
Banca: CEPERJ
O Ministério Público, optando em arquivar o Inquérito Policial, poderá a vítima ou seu patrono em caso de discordância:
46 Q1000373
Direito Processual Penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça Ofendido e assistente de acusação
Ano: 2022
Banca: FCC
A vítima, segundo disposição expressa do Código de Processo Penal,
47 Q1000069
Direito Processual Penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça Peritos, intérpretes, serventuários ou funcionários da Justiça
Ano: 2022
Banca: FCC
Quando o interrogando não falar a língua nacional, o interrogatório será feito por meio de intérprete. Para os fins do processo penal, o intérprete é equiparado aos 
48 Q1000068
Direito Processual Penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça Ministério Público no Processo Penal
Ano: 2022
Banca: FCC
O Código de Processo Penal estabelece que os órgãos do Ministério Público não funcionarão nos processos em que o juiz ou qualquer das partes for seu cônjuge, ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive. A regra processual prevê, em relação ao Ministério Público, causas de
49 Q999938
Direito Processual Penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça Peritos, intérpretes, serventuários ou funcionários da Justiça
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com relação aos peritos, julgue os próximos itens.

I A nomeação do perito será feita mediante intervenção das partes.
II O perito nomeado pela autoridade competente que não fornecer o laudo, no prazo estabelecido, fica sujeito a multa.
III O perito nomeado que, sem justificativa comprovada, não comparecer para realizar a perícia poderá ser conduzido coercitivamente por determinação da autoridade competente.

Assinale a opção correta. 
50 Q999779
Direito Processual Penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça Peritos, intérpretes, serventuários ou funcionários da Justiça
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Ao perito oficial criminal concursado, é assegurada autonomia