Direito Processual Penal
Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
Acusado
Princípios fundamentais do direito processual penal
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2
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
A respeito dos sujeitos processuais, julgue o item subsequente.
Não é possível que o corréu, no mesmo processo, intervenha como assistente do Ministério Público.
Direito Processual Penal
Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
Ministério Público no Processo Penal
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
A respeito dos sujeitos processuais, julgue o item subsequente.
Não é possível que o corréu, no mesmo processo, intervenha como assistente do Ministério Público.
Direito Processual Penal
Inquérito Policial
Encerramento do Inquérito Policial
Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
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5
Direito Processual Penal
Ação Penal
Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
Ofendido e assistente de acusação
Direito Processual Penal
Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
Princípios fundamentais do direito processual penal
Introdução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissas
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3
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
No que diz respeito à norma processual penal, aos sistemas processuais penais e à investigação criminal, julgue o item subsequente.
De acordo com o entendimento do STF, nas normas regimentais, a ausência de previsão de limitação de tempo para o Ministério Público realizar sustentação oral quando atuar na qualidade de custos legis afronta os princípios da isonomia, da ampla defesa e do contraditório, pois, nessa condição, o parquet se equipara às partes.
Direito Processual Penal
Ação Penal
Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies
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1
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
No que concerne ao juiz de garantias, à ação penal, à jurisdição e à competência, julgue o item a seguir.
O texto constitucional vigente prevê expressamente ser função institucional do Ministério Público promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei.
Direito Processual Penal
Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
Procedimento Penal
Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri
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1
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Ana, advogada, foi denunciada pela prática de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe contra o marido. Por não ter sido encontrada nos endereços fornecidos, foi citada por edital. O advogado de Ana apresentou defesa. A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.
O marido de Ana poderá habilitar-se como assistente de acusação para apelar da sentença do plenário do júri, sem efeito suspensivo, ainda que o Ministério Público não recorra.
Direito Processual Penal
Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
Das Provas
Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental
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1
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Ana, advogada, foi denunciada pela prática de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe contra o marido. Por não ter sido encontrada nos endereços fornecidos, foi citada por edital. O advogado de Ana apresentou defesa. A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.
O juiz deverá determinar a produção antecipada de provas, após suspender o processo e o curso do prazo prescricional, até que Ana seja localizada.
Direito Processual Penal
Ação Penal
Inquérito Policial
Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
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3
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Excetuando-se as situações em que há necessidade de adoção de medidas constritivas ou acautelatórias, o inquérito policial, na ação penal pública, tramitará diretamente entre o órgão policial e o Ministério Público.
