Direito Processual Penal
Inquérito Policial
Desenvolvimento: diligências e providências
Ano:
2022
Banca:
FGV
Ao chegar a um ”local de fato”, ainda não sabendo que se trata de um local de crime, de acordo com o Art. 6º do CPP, a primeira providência da Autoridade Policial deve ser a de
Direito Processual Penal
Inquérito Policial
Desenvolvimento: diligências e providências
Ano:
2022
Banca:
IBADE
De acordo com o código de processo penal e no que concerne aos crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar que a autoridade policial poderá conceder fiança no crime de:
Sobre o direito processual penal, julgue o item a seguir.
Se necessário à prevenção e à repressão dos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, o membro do Ministério Público (MP) ou o delegado de polícia poderão requisitar, independentemente de autorização judicial, às empresas prestadoras de serviço de telecomunicações e/ou telemática que disponibilzem imediatamente os meios técnicos adequados -— como sinais, informações e outros — que permitam a localização da vítima ou dos suspeitos do delito em curso.
Direito Processual Penal
Inquérito Policial
Desenvolvimento: diligências e providências
Ano:
2022
Banca:
VUNESP
No que concerne aos investigados em inquérito policial que investiga uso da força letal, é correto afirmar que a Lei n° 13.964/2019 (Pacote Anticrime):
Direito Processual Penal
Inquérito Policial
Desenvolvimento: diligências e providências
Notícia-crime e instauração
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Julgue os itens seguintes acerca do inquérito policial.
I O investigado pode propor diligências à autoridade policial ou apresentar a ela documentos cuja juntada ao inquérito entenda pertinentes. Nesse caso, caberá à autoridade policial decidir acerca da realização da diligência solicitada ou da juntada do documento. II O defensor do acusado, além de ter acesso aos autos do inquérito, também poderá estar presente no interrogatório do indiciado e na produção de provas testemunhais, ocasião em poderá fazer perguntas. III Em inquérito policial instaurado para apurar a suposta consumação de fatos relacionados ao uso de força letal, praticados por policial civil no exercício de suas funções, o investigado deverá ser cientificado da instauração do procedimento, podendo const...
