Direito Processual Penal
Das Provas
Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental
Ano:
2022
Banca:
FGV
Em relação à prova, avalie as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.
( ) O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial. ( ) O juiz pode fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação. ( ) As provas cautelares, não repetíveis e antecipadas não devem influenciar a convicção do juiz.
Direito Processual Penal
Das Provas
Prova pericial e exame de corpo de delito
Ano:
2022
Banca:
FGV
Em relação ao corpo de delito, avalie as afirmativas a seguir:
I. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado. II. Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva violência doméstica e familiar contra mulher. III. Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.
Direito Processual Penal
Das Provas
Prova testemunhal
Ano:
2022
Banca:
IBADE
Certo Deputado Federal, no bojo de um processo judicial, foi chamado para testemunhar sobre informações recebidas durante o seu exercício de mandato e ele se negou a comparecer para prestar depoimento. Poderá a Justiça alegar que a testemunha tem o dever de comparecer quando intimada?
Direito Processual Penal
Das Provas
Busca e apreensão
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Considere-se que, ao tomar conhecimento de que a arma de um crime estaria na residência de Júlia, o delegado dirigiu-se imediatamente até o local para realizar a busca e apreensão do objeto. Na situação hipotética apresentada,
