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Com relação às testemunhas e às disposições do Códig
#Questão 998163
-
Direito Processual Penal
,
Das Provas
,
CESPE / CEBRASPE
,
2022
,
PC-RO
, Escrivão de Polícia
Com relação às testemunhas e às disposições do Código de Processo Penal, assinale a opção correta.
A) Os profissionais com dever de sigilo em razão da profissão não podem depor como testemunhas, ainda que a parte interessada os desobrigue.
B) Os menores de 14 anos não podem ser testemunhas em processo criminal.
C) O irmão e o ex-cônjuge do acusado não podem se recusar a serem testemunhas.
D) A testemunha que faltar à sua oitiva injustificadamente, após regular intimação, pagará multa e as custas da diligência, sem prejuízo do processo penal por falso testemunho.
E) Os doentes e pessoas com deficiência mental podem ser ouvidos na condição de testemunha e não prestam compromisso.
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