Com relação às testemunhas e às disposições do Códig

A Os profissionais com dever de sigilo em razão da profissão não podem depor como testemunhas, ainda que a parte interessada os desobrigue. B Os menores de 14 anos não podem ser testemunhas em processo criminal. C O irmão e o ex-cônjuge do acusado não podem se recusar a serem testemunhas. D A testemunha que faltar à sua oitiva injustificadamente, após regular intimação, pagará multa e as custas da diligência, sem prejuízo do processo penal por falso testemunho. E Os doentes e pessoas com deficiência mental podem ser ouvidos na condição de testemunha e não prestam compromisso.